Direito da Saúde

Seu plano de saúde negou um tratamento ou procedimento?

Atuamos na análise e contestação de negativas de cobertura, com atenção especial às situações que exigem uma resposta rápida.

Fale conosco Como funciona o processo

✓ Atendimento ágil

✓ Atuação em situações de urgência

✓ Análise técnica e especializada

Atuamos para proteger o seu direito à saúde

✓ Negativas de cirurgias, exames, internações e tratamentos
✓ Reajustes de mensalidade e alterações de cobertura
✓ Cancelamento ou rescisão do plano
✓ Demora ou negativa de autorizações
✓ Medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive em situações urgentes

Seu plano de saúde dificultou ou negou o tratamento?

Uma negativa do plano pode atrasar o tratamento de que você precisa.

Quanto antes agirmos, maiores as chances de garantir o tratamento no tempo certo.

Negativa de cobertura

Exames, cirurgias, internações e tratamentos negados pelo plano, podem ser questionados conforme as circunstâncias do caso.

Demora em casos urgentes

Quando o tratamento não pode esperar, a demora na autorização pode exigir medidas jurídicas imediatas, inclusive judiciais.

Reajustes e cancelamentos

Reajustes que elevam excessivamente o valor da mensalidade ou cancelamentos realizados de forma irregular também podem ser questionados.

Como conduzimos seu caso

Agilidade e estratégia quando o tempo é essencial

Análise do caso

Avaliamos a negativa, a cobertura contratual e as circunstâncias do tratamento.

Definição da estratégia

Identificamos as medidas cabíveis para buscar a solução do problema, priorizando, quando possível, a resolução administrativa.

Atuação judicial

Quando necessário, adotamos as medidas judiciais cabíveis, inclusive pedidos de tutela de urgência.

Condução jurídica do caso

Conduzimos as medidas jurídicas pertinentes, de acordo com as particularidades do caso e com a atuação contratada.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre negativas de plano de saúde

Quando a negativa do plano de saúde é abusiva?

Quando o plano nega um tratamento, procedimento ou medicamento indicado pelo médico sem justificativa válida ou com base em uma cláusula abusiva, essa negativa pode ser questionada judicialmente.

Posso conseguir uma liminar em poucos dias?

Sim, em situações de urgência médica, quando há documentação que comprove a necessidade do tratamento e a negativa ou demora do plano de saúde. A análise é feita pelo juiz com base nas circunstâncias e nas provas apresentadas.

Preciso pagar o tratamento antes de acionar o plano de saúde?

Não. Quando o tratamento é de responsabilidade do plano, é possível buscar judicialmente que a operadora seja obrigada a custear o procedimento, evitando que você tenha que arcar antecipadamente com valores elevados.

A ação também vale para planos empresariais e coletivos?

Sim. Atuamos em casos envolvendo planos individuais, empresariais e coletivos por adesão.

O plano de saúde é obrigado a custear a cirurgia reparadora após a bariátrica?

Sim, desde que a cirurgia reparadora tenha finalidade funcional, para tratar consequências decorrentes da grande perda de peso, e não apenas por finalidade estética. A análise depende do quadro clínico e da indicação médica.

Nossa Equipe

Conhecimento jurídico e experiência para decisões que importam.

Acesso direto a quem vai pensar, estruturar e conduzir o seu caso.

Roberto Mascarenhas Braga Filho

Especialista em Direito Imobiliário

Renato Augusto Paniago Maciel

Especialista em Direito Empresarial

Ronan Tristão Caixeta

Especialista em Direito Tributário

Laís Rodrigues Matias Braga

Especialista em Direito Médico e da Saúde

Jaíne Ribeiro dos Anjos

Especialista em Direito das Famílias e Sucessões